MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo
DEPARTAMENTO DE ÁREAS PROTEGIDAS

DESPACHO Nº 35358/2021-MMA

Assunto: Acordo de Cooperação entre o Estado do Acre, por intermédio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e das Políticas Indígenas  (SEMAPI), FUNBIO e MMA - ARPA.

              Ao Sr. Chefe de Gabinete,

           Encaminho a minuta do Acordo de Cooperação (SEI nº.0776794) a ser celebrada entre o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO) e o Estado do Acre, por intermédio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e das Políticas Indígenas  (SEMAPI), com a interveniência da União, representada pelo Ministério do Meio Ambiente – MMA , Plano de Trabalho (SEI nº. 0776800) e a Nota Técnica (SEI nº0776800) para apreciação e posterior envio à CONJUR/MMA, visando a devida continuidade da implementação do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA).

           Aproveitamos para encaminhar também os seguintes documentos: Minuta do Acordo de Cooperação (SEI 0776794); Minuta do  Plano de Trabalho (SEI 0776800); Ato de nomeação do Secretário de Meio Ambiente do Estado e de Políticas Indígenas (SEI 0791165); Cópia de documento pessoal do Secretário de Meio Ambiente do Estado e de Políticas Indígenas   (SEI 0791166); Cópia de comprovante de endereço do Secretário de Meio Ambiente do Estado e de Políticas Indígenas (SEI 0791167); Termo concordância quanto à renovação do AC (SEI 0791169); Ata de eleição da presidência do FUNBIO (SEI 0791170); Procuração de outorga de amplos poderes a Rosa Lemos  (SEI 0791172); Documentação da representante legal do FUNBIO (SEI 0791173); e Comprovante de endereço da representante legal do FUNBIO (SEI 0791174).

           Atenciosamente,

VALDIR PEREIRA RAMOS FILHO

Diretor de Áreas Protegidas

Documento assinado eletronicamente por Valdir Pereira Ramos Filho, Diretor(a), em 01/10/2021, às 16:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.mma.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0791462 e o código CRC 1270A03C.